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Londrina: Encontro de Entidades Filantrópicas
I Encontro Paranaense de Entidades Filantrópicas. Em Londrina (PR), no dia 15 de março, às 17 horas. Mais informações com a Associação Fórum das Entidades Filantrópicas de Londrina: pelo e-mail afel.londrina@yahoo.com.br ou pelo telefone (43) 3324-6110.
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SP: eleições no Conselho Municipal de Assistência Social
Inscrições abertas, de 15 até 25 de março de 2010, para candidaturas a conselheiros e conselheiras do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo (COMASP). Eleição ocorrerá no dia 26 de março. Mais informações, inscrições: COMASP.
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Pela liberdade das mulheres iranianas
A Frente pela Liberdade no Iran (FLI) realizará no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (MASP), em São Paulo (SP), no dia 8 de março de 2010, às 12h00, um ato de apoio às mulheres iranianas e de denúncia da falta de liberdade no mundo. No Irã, no centenário do Dia Internacional da Mulher, uma parcela das mulheres tirarão seus véus publicamente para demonstrar que se sentem oprimidas e sem autonomia. Não será uma manifestação contra o véu islâmico, mas a favor do direito feminino de escolher usá-lo ou não.
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Quer bons candidatos nas eleições?
Trabalhe na Campanha Ficha Limpa, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Participe dos atos públicos programados para SP e BH nos próximos dias, pela aprovação imediata pela Câmara Federal do Projeto Ficha Limpa, que exige vida pregressa limpa de todos os candidatos a cargos eletivos.
Em São Paulo (SP): dia 8 de março (segunda-feira) de 2010, às 11h, na Faculdade de Direito da USP – Auditório XI de Agosto (Largo de São Francisco, s/n°). Em Belo Horizonte (MG), dois eventos. No dia 11 de março, na Assembléia Legislativa, o deputado Miguel Martini (PHS), coordenador do grupo de trabalho que analisa o projeto Ficha Limpa na Câmara de Deputados, recebe o Comitê Mineiro do MCCE. Está previsto para o dia 18 de março uma manifestação pública na Praça 7, a partir das 15 horas.
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2º Encontro Nacional de Cidades Justas e Sustentáveis
A Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis quer reunir o máximo possível de associados no seu 2º Encontro Nacional, em Teresópolis (RJ), nos dias 27 e 28 de março de 2010. Se necessário, os movimentos podem solicitar apoio financeiro, para um representante e para hotel e/ ou passagens (aérea e de ônibus).
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Paulistanos discutem Plano de Educação
Até o dia 29 de março de 2010, as 6.635 escolas municipais e suas comunidades debaterão propostas para a construção coletiva do Plano de Educação da Cidade de São Paulo. Até 26 de abril, serão realizadas plenárias pelos 477 setores educacionais e por microrregiões da cidade; em seguida e até 15 de maio, será a vez de plenárias por distritos e também por temas específicos. Finalmente, nos dias 19 e 20 de junho, todas as propostas recolhidas durante este processo serão discutidas e formalizadas na Conferência de Educação da Cidade de São Paulo. Em todas as fases, a base para as discussões e formulação de propostas é o texto-referência disponível no Portal da Secretaria Municipal de Educação. Mais informações: Movimento Nossa São Paulo .
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Dia 8: ato público pelo PLP Ficha Limpa
Ato pela imediata aprovação do Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a Vida Pregressa dos Candidatos, encaminhado à Câmara dos Deputados com o apoio de mais de um 1,5 milhão de brasileiras e brasileiros. Dia 8 de março de 2010, das 11h às 13h. Na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, Auditório XI de Agosto, em São Paulo (SP), Centro. Mais informações: Campanha Ficha Limpa.
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Campanha Ficha Limpa convoca atos e ações nos Estados
O Projeto de Lei de Iniciativa Popular, conhecido como da Ficha Limpa, finalmente está sendo discutido na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Graças à mobilização e pressão da sociedade, que recolheu mais de 1,5 milhão de assinaturas de apoio no país. Ainda há, porém, fortes resistências na Câmara dos Deputados para sua aprovação, por isso é necessário e urgente:
- Realizar atos públicos nos Estados na primeira quinzena de março (preferivelmente nas segundas ou sextas-feiras, para facilitar a presença de parlamentares).
- Continuar a pressão (por e-mails e contatos pessoais) sobre os deputados de cada estado.
- Estimular a presença de quem morar ou estiver em Brasília na Audiência Pública do dia 16 de março.Categorias:
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ABONG: Assembléia Geral e seminário em SP
Nos dias 17 e 18 de março de 2010, a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG) promoverá, em São Paulo (SP) o Seminário ONGs e Movimentos sociais, o desafio da sustentabilidade, aberto ao público. Em seguida, nos dias 18, a partir das 14 horas, e 19, fará sua Assembléia Geral, realizada a cada três anos. Participação restrita a associados. Inscrições: pelo endereço eletrônico di@abong.org.br ou pelo telefone 11.3237-2122, ramal 207.
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Oportunidades de primeiro emprego no Twitter
O Portal Busca Jovem traz mais uma novidade: está no Twitter . Todos os dias são publicadas diversas oportunidades de primeiro emprego, por exemplo, para aprendizes, operadores de telemarketing, auxiliares administrativos, vendedores, atendentes, promotores de vendas e outras ocupações.
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Comissão da Verdade: dois pontos de vista
Nota Pública do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH 3)
[…] Dessa forma, o MNDH entende que o Programa Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH 3), ao estabelecer o tema do direito à memória e à verdade como um eixo no qual estão previstos vários objetivos e ações, alça o tema a uma prioridade da política pública de direitos humanos. Faz isso atendendo ao definido na 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, realizada em dezembro de 2008, que acolheu e aprovou este tema depois de ampla discussão em todo o país. A reação dos setores militares e do Ministério da Defesa não são bem-vindas e contrastam com os compromisso constitucionais e internacionais com os direitos humanos assumidos pelo Brasil. […]
Íntegra da Nota Pública: MNDH .
Íntegra do PNDH 3: Secretaria Especial dos Direitos Humanos .Lei da Anistia é irreversível, diz Brossard*.
[…] A lei penal só retroage quando benéfica ao acusado ou mesmo condenado. Daí sua irrevogabilidade. Os efeitos da lei da anistia se fizeram sentir quando a lei entrou em vigor. O próprio delito é apagado. A revogação da lei de anistia ou que outro nome venha a ter importaria em restabelecer em 2010 o que deixou de existir em 1979. Seria, no mínimo, uma lei retroativa, pela qual voltaria a ser crime o que deixara de sê-lo no século passado. […]
- Paulo Brossard é jurista, ministro aposentado do STF. Foi Ministro da Justiça e senador.
Íntegra do artigo: Diário do Comércio (SP).
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América Latina: rede de software livre
Deve ser inaugurado em 2010 um portal internacional colaborativo que reunirá desenvolvedores latino-americanos de softwares de interesse público e com código livre para adaptações. O projeto faz parte de uma estratégia de intensificar a integração de profissionais do setor na região, baseada numa experiência brasileira.
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